O cristão, a pirataria, a ignorância e a malandragem

25,out,2011 por Georges Nogueira

Pirataria é crime e pecado

 

Ninguém é obrigado a se converter ao cristianismo. Ninguém, nos dias de hoje, é obrigado a se declarar cristão. Vivemos em um país laico, em uma sociedade libertária e libertina. Ninguém, nos dias de hoje é perseguido por ser ateu, ou por confessar qualquer tipo de credo, por mais esdrúxulo que seja. Por isso mesmo é que me espanta a quantidade de gente que afirma ser cristã sem respeitar o Cristo.

Quem quer pecar, peca. Mesmo que se diga cristão. Na maioria das vezes, para esse fim, se utiliza de todo tipo de subterfúgio, principalmente o de torcer e alterar o significado das Escrituras, para justificar suas ações, de forma que a Palavra de Deus se molde ao que tal indivíduo quer, e não o contrário, como deve ser.

Hoje em dia é cada vez mais comum encontrar gente que encontra uma forma de justificar o adultério, o roubo, o assassinato, o homossexualismo e todo tipo de abominação mediante Palavra de Deus, e ainda se achando no direito de “corrigir” quem não se deixa levar por sua malandragem ou por sua frouxidão moral.

Os comentários no blog sempre foram estimulados e estimados por mim e por todos os colaboradores do blog. Geralmente, publicamos todo tipo de absurdo que os leitores queiram dizer, desde que não se utilizem de agressões rasteiras ou palavras de baixo calão.

Vez por outra, contudo, alguma sandice dita por algum comentarista merece de nossa parte tratamento especial, dando origem a novos artigos para esclarecer uma ou outra questão.

Este é um desses momentos. Ainda ontem um comentarista, o Fábio de Niterói, deixou um comentário em um artigo que escrevi em 2009 sobre a prática de pirataria por parte dos cristãos. Este é o link para o artigo, e este é o link para o comentário do Fábio (leiam para entender este artigo).

Como o Fábio começou seu comentário tratando a mim e aos demais comentaristas do referido artigo como “amados irmãos”, a prudência manda que eu o trate como um irmão em Cristo, e, assim sendo, não posso pensar que seu comentário tenha sido movido pela malandragem.

Dando ao nosso comentarista o benefício da dúvida, vamos tratar o caso como um caso de ignorância, e não de má-fé.

Ignorância se combate com informação, e é esse o intuito desse artigo informar, e não hostilizar ou confrontar nosso comentarista. Nesse espírito, segue a resposta ao seu comentário.

Irmão Fábio: você afirmou em seu comentário que “quando vamos falar de algum assunto e expressar alguma opinião, é prudente que nós pesquisemos acerca do mesmo mais profundamente.” Foi exatamente isso que eu fiz, antes de escrever o artigo que você comentou, e você, pelo jeito, até pesquisou alguma coisa, mas foi traído por uma fonte não confiável, num caso como os que eu citei acima: você leu o texto de um pirata, que, para fingir que tem alguma razão, distorceu o texto da lei para se beneficiar disso.

A prova do que eu digo é que o perfil do “cabeleireiro e teólogo” autor do texto que você cita como fonte de sua profunda pesquisa, trás os links dos blogs que ele segue, e muitos deles oferecem downloads de programas vídeos e músicas piratas.

Vamos deixar seu comentário de lado por um momento e tratar então do texto que te levou a defender um crime sem saber que o fazia (ainda lhe concedendo o benefício da dúvida).

Repare que o autor do texto em que você se aprofundou, começa confundindo a Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, com o Código Penal, estabelecido pelo Decreto-Lei Nº. 2.848/40.

Até aí, o problema não é tão grave, porque é até compreensível que alguém que não tenha formação jurídica não compreenda a diferença entre a Carta Magna do país e um decreto-lei.

O problema maior reside no fato de que, não tendo formação jurídica, o “cabeleireiro e teólogo” se ponha a interpretar a lei, e, ao fazê-lo, omita propositalmente trechos desta mesma lei, para fazer prevalecer seu ponto de vista. Justamente como ele faz com a Palavra de Deus para justificar seu comportamento errôneo e enganoso.

Ao ler o texto citado por você, fica evidente a má-fé do autor, porque ele omitiu o caput do artigo que ele reproduziu. Justamente o caput, a parte mais importante, e o que define o crime.

Como você parece ter engolido com certa alegria o camelo que ele lhe deu a beber, vou corrigir essa falhe e lhe dar a informação correta.

Segue o texto do art. 184 do Código Penal brasileiro:

TÍTULO III

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

CAPÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Você termina seu comentário afirmando, peremptoriamente, que “PORTANTO SÓ É VIOLAÇÃO DA LEI OU SEJA “PIRATARIA” QUANDO HÁ INTENSÃO DE LUCRO!”.

Para continuar lhe dando o benefício da dúvida, vou entender que “intensão” tenha sido fruto de um erro de digitação. Com você pode ver acima, não é verdade que só haja violação quando há intenÇão de lucro.

O caput do artigo 184 define como CRIME violar não somente os direitos do autor, como também os que lhe são conexos, e estabelece para este crime a pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, OU multa.

Os parágrafos que o referido autor demonstrou, são os parágrafos que caracterizam os AGRAVANTES do crime, estabelecendo pena maior, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, E multa.

Desta forma, o correto seria afirmar que a violação da lei é MAIOR ou MAIS GRAVE quando há intenÇão de lucro.

Sobre a confiabilidade das fontes, o próprio autor do texto que você leu, explica em seu perfil e em seu blog que ele é cabeleireiro, profissão tão digna quanto qualquer outra, diga-se de passagem, e que merece nosso respeito. Tanto que eu JAMAIS me atreveria a tentar cortar o cabelo de alguém, sob risco de desfigurar a imagem da pessoa (o que também é crime previsto em lei). Assim como o autor do texto infeliz que você leu não deveria sair por aí falando sobre leis e direitos sem antes fazer, como você mesmo recomendou em seu comentário, uma pesquisa mais profunda.

Eu cursei a faculdade de direito e estudo direito todos os dias. Eu vivo do Direito. E sempre vivi em ambiente onde se discute o direito. Sou um filho de advogado casado com uma advogada filha de outro advogado, e acabei de passar em um concurso pra um cargo no judiciário Federal. Não exponho esses fatos com outro intuito que não o de esclarecer para você que sou uma fonte um pouquinho mais confiável a esse respeito, porque um pouquinho mais familiarizado com as leis e com o direito.

Por fim, Irmão Fábio, eu espero que minha pesquisa neste artigo tenha sido profunda o suficiente para você compreender que você estava completamente equivocado quanto à posição que você defendeu em seu comentário.

No mais, meu irmão, lembre-se de guardar a Palavra de Deus. Releia o artigo que você comentou, e atente para os versículos bíblicos que eu citei lá. Para um cristão, não basta que uma atitude seja permitida por lei, é preciso que ele seja compatível com a moral cristã. Lembre-se que a pouco tempo o adultério deixou de ser crime no Brasil, e a união civil dos homossexuais é permitida legalmente, mas uma e outra coisa continuam sendo abominação diante de Deus, assim como o roubo. Pense nos cantores e nos escritores que você prejudica quando consome produtos piratas. O trabalho que eles publicam é seu ganha-pão, e se você “pirateia”, está defraudando-os. A partir de agora o irmão não tem mais desculpas para consumir pirataria.

Para quem quiser se aprofundar:

Link para o Código Penal no site do planalto;

Link para a Lei 10.695/2003, que alterou o Código Penal e o Código de Processo Penal no que se refere aos crimes contra os direitos intelectuais, também no site do planalto.

6 Comentários para " O cristão, a pirataria, a ignorância e a malandragem "

  1. Nilson Bispo disse:

    Muito bom! Deus continue abençoando a nobre irmã.
    A Paz de Cristo.

  2. antonio jocelio disse:

    Amado irmão, sugiro que divulgue estudos bíblicos sobre o uso de tatuagens e piercings, assunto este que tem me tirado o sossego e o sossego de muitos pais cristãos, pois tenho uma filha de 19 anos que esta orando por um pretenso namorado, que frequenta a igreja e que eu gosto muito dele, que tem tatuagens, além de vários amigos crentes de outra igreja que usam e ate são tatuadores profissionais. Usam a palavra de Deus para justificar que não tem nada a ver o uso de tatuagens e piercings.
    Eu sei que Deus não se agrada destas práticas e oro para que Deus abençoe e tenha de misericórdia destes jovens, pois o amor à satisfação da vaidade carnal, tem levado muitos jovens à desobediência de Deus, da Igreja, que, salvo a maioria, não permite estas práticas, e, sobretudo dos pais.

  3. celia disse:

    oi eu gostaria de saber se á a palavra malandragem na biblia e qual o seu significado.

  4. edu disse:

    Que bencao de post! Tirou minha duvida. Deus te abencoe irmao Georges.


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